TRADIÇÃO, EXCELÊNCIA E COMPROMISSO

Estamos aptos à defesa dos interesses dos nossos clientes em nossas áreas de atuação Civil, em especial na Cível, do Consumidor, Contratual, Imobiliária, Energia Elétrica e Infraestrutura, Família e Sucessões e Societária, nos litígios instaurados em quaisquer esferas, administrativa, arbitral e judicial, atuando junto aos tribunais estaduais, federais e superiores, às câmaras de arbitragem e aos órgãos da administração pública.

Nossa vocação para a atuação na solução de conflitos nos permite estar preparados para toda e qualquer situação que envolva a disputa de interesses, tais como o desenvolvimento de estratégias e a condução de negociações prévias ou posteriores à deflagração das ações.

A negociação e a elaboração de contratos de natureza Civil e Comercial estão entre os serviços para os quais estamos preparados.

Assessoramos nossos clientes na formalização dos mais diversos tipos de contratos, dos quais são exemplo os contratos de prestação de serviços, de fornecimento, distribuição e representação comercial, para listar alguns deles.

Também estamos preparados para, avaliando a demanda e a necessidade do cliente, encontrar a melhor estrutura contratual para o negócio pretendido.

Elaboramos e revisamos contratos de compra e venda de energia elétrica, gás natural e biocombustíveis, atuando para geradores, comercializadores atacadistas e varejistas, consumidores, produtores e distribuidores.

Atuamos na constituição e estruturação de comercializadoras, atacadistas e varejistas, assessorando nossos clientes no credenciamento junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE e à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Também atuamos na estruturação de operações de geração compartilhada de energia elétrica, geração distribuída, entre outros, desde a aquisição/locação de empreendimentos de geração, passando pela identificação e elaboração da estrutura societária e da entidade que, na geração compartilhada, aglutinará os consumidores geradores, bem como de todos os contratos relacionados (O& M, administração patrimonial, prestação de serviços, entre outros).

Na esfera regulatória, estamos capacitados a análises e orientações relativas à regulamentação dos setores elétrico e de combustíveis, atuando junto às agências reguladoras e associações setoriais na solução de problemas, questionamentos, cumprimento de regras, entre outros.

Na área Imobiliária, prestamos assessoria jurídica no planejamento e estruturação de negócios imobiliários, simples e complexos, tais como incorporações imobiliárias e loteamentos, elaborando os contratos e demais instrumentos relacionados a tal tipo e negócio.

Prestamos serviços na formalização da aquisição de imóveis, urbanos e rurais, para a formação de áreas destinadas a loteamentos ou incorporações imobiliárias ou para fruição, para fins particulares ou comerciais, elaborando ou analisando e negociando contratos preliminares e escrituras públicas, bem como promovendo a análise de toda a documentação necessária à aquisição segura dos imóveis.

Elaboramos e negociamos contratos de locação residencial ou comercial, locações built to suit, contratos de comodato, instrumentos de transmissão de posse, entre outros.

Assistimos nossos clientes em procedimentos, voluntários ou não, judiciais ou extrajudiciais, consensuais ou litigiosos, relacionados às relações de Direito de Família, envolvendo cônjuges, companheiros, filhos, parentes e afins.

Atuamos, portanto, em ações de interdição, divórcios, ações e acordos de guarda, visitas e alimentos, além daquelas demandas necessárias à arrecadação, à preservação e à adequada partilha de bens, seja consensual ou litigiosamente.

Em matéria de Sucessões, também prestamos assessoria aos nossos clientes em procedimentos, voluntários ou não, judiciais ou extrajudiciais, consensuais ou litigiosos, que envolvam a transmissão de bens por herança.

Atuamos, por exemplo, em inventários e medidas a eles relacionados, confecção de testamentos e orientações diversas a herdeiros e àqueles que desejam planejar a sua sucessão.

Na área do Direito Desportivo atuamos representando clubes desportivos e sociedades desportivas, especialmente os dedicados à prática do futebol, tanto no Brasil, quanto em Portugal, assim como outros agentes dedicados à área esportiva.

O BTJ elabora e negocia contratos com atletas, equipe técnica, gestores e patrocinadores, além de elaborar contratos de gerenciamento e representação e intermediação, além de acompanhar processos na FIFA e nas demais Federações e Confederações ligadas ao futebol.

Atuamos na formação de sociedades desportivas, elaborando e negociando acordos de investimento, contratos de gestão e Estatutos Sociais.